A derrama e o IPTU de Marília - SP

O que vem a seguir foi escrito em 1999, quando o prefeito da cidade de Marília (SP), Sr. Abelardo Camarinha, com a devida colaboração dos vereadores da Câmara Municipal, derramou sobre a população o caldo ácido do novo IPTU - corrosivo e escorchante. Cumpre lembrar que algumas taxas imbutidas no imposto foram consideradas inconstitucionais pelo Ministério Público, hoje:
"Sr. Prefeito,

O senhor vem afirmando que Marília não sente os mesmos efeitos negativos que outras cidades do país e do estado de São Paulo vêm sentindo, problemas gerados pela devastadora recessão que se instalou no país e que assola grande parte dos trabalhadores, retirando-lhe o emprego e que ronda aqueles que estão empregados ou possuem algum negócio próprio.

A sua propaganda, veiculada e facilitada pelo meios de comunicação de Marília, relaciona sempre a 'boa' saúde econômico-financeira do município, com grandes realizações - como se isso não fosse o dever de qualquer governante- ao pagamento do IPTU. Realizações que cheiram mal, canteiros de obras que povoam as ruas da cidade e com grandes promessas, tais como, a construção da nova rodoviária, sem que a população fosse ouvida - lembrem-se dos esqueletos de aço e concreto de obras inacabadas que se erguem por toda a cidade, inclusive da atual rodoviária e de obras que solucionariam o problema de falta de água na cidade.

Tal situação, tão extraordinariamente propalada por V. Exa., não seria fruto do ocorrido antes de sua posse, quando um grupo de vereadores, totalmente desvinculados da realidade nacional e local, em fim de mandato e bem intencionados com seus interesses, aprovou na surdina e na 'calada da noite' no último dia da legislatura, os aumentos escorchantes e abusivos do IPTU, os quais não foram explicados - e nunca o serão? Aumentos que chegaram a quinhentos por cento, quando no ano de 1996 a economia nacional encontrava-se estabilizada com índices de inflação abaixo de quinze porcento ao ano.
Esses vereadores que aprovaram os aumentos, Sr. Prefeito, foram reeleitos? Onde se encontram? Que caminhos tomaram? Alguns envergonhados, talvez, estejam amargando as conseqüências de seus atos; outros, talvez, usufruindo das benesses conseguidas às custas, pergunto, de quem?
Tais aumentos do imposto formulados discretamente na Câmara Municipal, sem que a população fosse ouvida, nos remetem ao episódio histórico denominado 'a derrama' ocorrido no século XVIII, na capitania de Minas Gerais."

As conseqüências para a nossa história saberemos amanhã.