A derrama e o IPTU de Marília - SP - final

O caldo ácido derramado sobre as nossas cabeças em 1999 nos leva à cidade de Vila Rica, na capitania de Minas Gerais, no século XVIII. Ali começava o Brasil. Talvez tenhamos que reinventar o Brasil a partir do nosso grito por menos impostos.

"A cada ação corresponde uma reação. A explicação vem da física, mas pode ser aplicada aos movimentos sociais. Em Vila Rica não foi diferente. Mesmo com a devassa a derrama teve que ser suspensa. Apesar disso nasceria ali um movimento que vislumbraria a libertação do Brasil do jugo português e suas forças imperialistas.
Tanto lá, no remoto século dezoito, onde Tiradentes foi enforcado e esquartejado, onde outros inconfidentes foram degredados, ou cometeram suicídio ou foram assassinados, por conspirarem pela mudança de uma situação que levava a província à miséria, como cá, parece-me que nada mudou - somente os métodos e os nomes.
Somos governados de cima pra baixo, oligarquicamente, como um medonho cometa que invade nosso espaço. Em seu rastro de fogo sucumbimos todos. Sangramos até a morte quando nossas economias são atacadas por sinistras siglas: IPI, ICMS, IPVA, CPMF, IOF, IRPF, IRPJ, CONFINS, INSS, FGTS, ISS, IPTU.
Não se deve esquecer que o bem-estar do povo é ponto de partida e ponto de chegada para a tomada de qualquer atitude pelos políticos.
Sr. Prefeito, diferentemente do ocorrido em 21 de abril de 1792, quando Tiradentes foi enforcado e esquartejado, seus bens confiscados, sua residência destruída, o terreno salgado para que ali nada nascesse e sua família execrada para sempre pela coroa portuguesa, hoje, ainda que de forma incipiente, temos meios para expressar nossa consciência libertária. Nossa indignação pelo que ocorre nos porões da política, dando-nos a possiblidade de expressão, de informação e de crítica.
Incito a todos os cidadãos para levantarem uma bandeira simbólica gigantesca de patriotismo, onde vislumbre o lema dos inconfidentes "libertas quae sera tamen" (liberdade ainda que tardia). Bandeira que paire sobre toda a cidade para que cada cidadão mariliense seja capaz de analisar, questionar, criticar e cobrar de seus representantes na câmara municipal, a qualquer momento, que seus direitos sejam respeitados. E principalmente quando puderem mudar a cena através da urna, votando conscientemente.
Suicídios, jamais. Humilhações, jamais. Torturas, jamais. Profissionais da política, jamais.
Srs. cidadãos, juntemos nossas forças com objetivo de mudar a realidade para que poetas, como Bandeira, não façam versos como os que seguem:

O bicho

Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa

Não examinava, nem cheirava:

Engolia com verocidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Rio, 27 de dezembro de 1947."

A derrama e o IPTU de Marília - SP

O que vem a seguir foi escrito em 1999, quando o prefeito da cidade de Marília (SP), Sr. Abelardo Camarinha, com a devida colaboração dos vereadores da Câmara Municipal, derramou sobre a população o caldo ácido do novo IPTU - corrosivo e escorchante. Cumpre lembrar que algumas taxas imbutidas no imposto foram consideradas inconstitucionais pelo Ministério Público, hoje:
"Sr. Prefeito,

O senhor vem afirmando que Marília não sente os mesmos efeitos negativos que outras cidades do país e do estado de São Paulo vêm sentindo, problemas gerados pela devastadora recessão que se instalou no país e que assola grande parte dos trabalhadores, retirando-lhe o emprego e que ronda aqueles que estão empregados ou possuem algum negócio próprio.

A sua propaganda, veiculada e facilitada pelo meios de comunicação de Marília, relaciona sempre a 'boa' saúde econômico-financeira do município, com grandes realizações - como se isso não fosse o dever de qualquer governante- ao pagamento do IPTU. Realizações que cheiram mal, canteiros de obras que povoam as ruas da cidade e com grandes promessas, tais como, a construção da nova rodoviária, sem que a população fosse ouvida - lembrem-se dos esqueletos de aço e concreto de obras inacabadas que se erguem por toda a cidade, inclusive da atual rodoviária e de obras que solucionariam o problema de falta de água na cidade.

Tal situação, tão extraordinariamente propalada por V. Exa., não seria fruto do ocorrido antes de sua posse, quando um grupo de vereadores, totalmente desvinculados da realidade nacional e local, em fim de mandato e bem intencionados com seus interesses, aprovou na surdina e na 'calada da noite' no último dia da legislatura, os aumentos escorchantes e abusivos do IPTU, os quais não foram explicados - e nunca o serão? Aumentos que chegaram a quinhentos por cento, quando no ano de 1996 a economia nacional encontrava-se estabilizada com índices de inflação abaixo de quinze porcento ao ano.
Esses vereadores que aprovaram os aumentos, Sr. Prefeito, foram reeleitos? Onde se encontram? Que caminhos tomaram? Alguns envergonhados, talvez, estejam amargando as conseqüências de seus atos; outros, talvez, usufruindo das benesses conseguidas às custas, pergunto, de quem?
Tais aumentos do imposto formulados discretamente na Câmara Municipal, sem que a população fosse ouvida, nos remetem ao episódio histórico denominado 'a derrama' ocorrido no século XVIII, na capitania de Minas Gerais."

As conseqüências para a nossa história saberemos amanhã.